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Sugestões de Alteração ao Artigo
Redação do artigo
I - promover a inclusão digital;
II - buscar reduzir as desigualdades, sobretudo entre as diferentes regiões do País, no acesso às tecnologias da informação e comunicação e no seu uso; e
III - fomentar a produção e circulação de conteúdo nacional.
Sugestão
Redação do artigo
Art. 22. As iniciativas públicas de fomento à cultura digital e de promoção da Internet como ferramenta social devem:
I - promover a inclusão digital;
II - buscar reduzir as desigualdades, sobretudo entre as diferentes regiões do País, no acesso às tecnologias da informação e comunicação e no seu uso.
III - fomentar a produção e circulação de conteúdo nacional; e
IV - incentivar a formação de conselhos municipais.
Descrição da Sugestão
O inciso IV vem de encontro à necessidade do envolvimento do cidadão comum na formulação da política pública. Inclusive com incentivos para o envolvimento das escolas técnicas e universidades. Desta forma, haverá participação com qualidade.
Sugestão
Redação do artigo
Art. 22. As iniciativas públicas de fomento à cultura digital e de promoção da Internet como ferramenta social devem:
I - promover a inclusão digital;
II - buscar reduzir as desigualdades, sobretudo entre as diferentes regiões do País, no acesso às tecnologias da informação e comunicação e no seu uso; e
III - fomentar a produção e circulação de conteúdo produzido no Brasil.
IV - a expansão do uso das ferramentas de participação democrática nas políticas públicas
Descrição da Sugestão
Incorporação das sugestões de Al-Scandar Solstag e Adriano A.