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Sugestões de Alteração ao Artigo

Redação do artigo

Art. 22. As iniciativas públicas de fomento à cultura digital e de promoção da Internet como ferramenta social devem:

I - promover a inclusão digital;

II - buscar reduzir as desigualdades, sobretudo entre as diferentes regiões do País, no acesso às tecnologias da informação e comunicação e no seu uso; e

III - fomentar a produção e circulação de conteúdo nacional.

Sugestão

Jose Eduardo Mendes

Redação do artigo

Art. 22. As iniciativas públicas de fomento à cultura digital e de promoção da Internet como ferramenta social devem:

I - promover a inclusão digital;

II - buscar reduzir as desigualdades, sobretudo entre as diferentes regiões do País, no acesso às tecnologias da informação e comunicação e no seu uso.

III - fomentar a produção e circulação de conteúdo nacional; e

IV - incentivar a formação de conselhos municipais.

Descrição da Sugestão

O inciso IV vem de encontro à necessidade do envolvimento do cidadão comum na formulação da política pública. Inclusive com incentivos para o envolvimento das escolas técnicas e universidades. Desta forma, haverá participação com qualidade.

Sugestão

Pedro Eugenio Pereira Bargiona

Redação do artigo

Art. 22. As iniciativas públicas de fomento à cultura digital e de promoção da Internet como ferramenta social devem:

I - promover a inclusão digital;

II - buscar reduzir as desigualdades, sobretudo entre as diferentes regiões do País, no acesso às tecnologias da informação e comunicação e no seu uso; e

III - fomentar a produção e circulação de conteúdo produzido no Brasil.

IV - a expansão do uso das ferramentas de participação democrática nas políticas públicas

Descrição da Sugestão

Incorporação das sugestões de Al-Scandar Solstag e Adriano A.