(MODIFICADO à luz do ideial de democratização da Internet. Internet de todos, para todos, Internet 100% social)


É com certa ignorância do tema e das discussões que estão sendo realizadas que dou esse "pitaco" aqui no E-democracia. Imagino que falo sem muito conhecimento, mas com um imenso pingo de sabedoria. Já posso prever o futuro. O futuro é a normatização da Internet. Não vou dizer que sou contra ou a favor, não estou fazendo esse comentário com esse intuito. Estou apenas registrando esse momento de nostalgia, pois imagino que daqui a alguns ou daqui a muitos anos a Internet estará de tal maneria esquadrinhada, vigiada, policiada e legalizada que sentiremos saudades desses tempos de hoje em que tudo é livre, toda informação, distante ainda das normatizações, das vigilâncias, das punições. Então, isso acabará. Já está acabando. E sob o ponto do vista da legalidade deve ser bom. Mas tenho essa impressão: sentiremos saudades. E não me entendam mal, afinal, não há crime sem lei anterior que o preveja, de modo que, a partir do marco da Internet, todas as regras (sejam elas quais forem, impostas ou não, favoráveis ou não) deverão ser respeitadas, pelo bem social, pelo bem da justiça, etc. (pelo menos até que as mudemos novamente...)

Entretanto, bom é poder dizer que vivi nesses tempos atuais de "INTERNET SOCIALISTA" - ou "ANARQUISTA", se prefirir - Internet de todos, Internet de livre exposição da informação e de livre acesso. Sou a favor da legalidade, mas, ainda assim, sentiremos saudades. Talvez a coisa já nem seja tanto assim, já esteja mais para a "INTERNET LEGALIZADA", "INTERNET CAPITALISTA". Por exemplo, não se pode colocar tudo na Internet, desrespeitando direitos autorais, embora eu não saiba como se dão as punições correspondentes, se são pelo Código Civil, Penal, se elas são levadas a cabo, etc. E esse meu desconhecimento me parece um indício de que vivemos nesses tempos de transição, de mudança, e que as regras que guiam ou devem guiar o uso da Internet podem nos parecer uma novidade, ainda que já previstas a muito tempo em lei - certamente isso tem a ver com o fato de que a Internet é algo muito recente, e seu uso expressivo entre a população ainda está se consolidando. Apesar disso, parece que ainda há muita reprodução "potencialmente" ilegal na Internet que, logo logo, será taxada de ilegal. Bom, nesse caso, sorte foi que viveu os tempos mais precoces da Internet no Brasil. Mas o que eu quero, talvez, apontar, nesse texto, um pouco inútil e muito sincero, é que imagino que a Internet está, cada vez mais, se modificando para adentrar no mundo capitalista, se modificando para adentrar no comércio e nas regras que protegem o comérico. Enfim... resumindo... sentiremos saudades.

Para concluir, vejo que o Marco Civil da Internet é inevitável (na verdade não é, mas é muito difícil que não se realize; talvez no futuro possamos rever isso - regulamentar é complicado, colocar em risco toda essa liberdade que hoje existe na Internet). Poderíamos idolatrar uma "INTERNET ANARQUISTA", como colequei, no tempo em que a Internet era mais restrita, Agora, dado a expansão da mesma, esse "PROCESSO CIVILIZATÓRIO DA INTERNET" parece inevitável. Podemos lutar contra isso, mas não tenho muita esperança. Então, creio que o Marco visa proteger o interesse social contra danos de grande ordem. Infelizmente, creio que advirá um maior controle da informação, menos liberdade de divulgação e acesso às informações. Lamento, então, tanto a vigilância da Internet, como a sua expansão, mal necessário, porque tem como benefício o acesso à web por milhões de pessoas, mas tem, como aspecto negativo, maior magnitude danosa decorrente dos crimes e contravenções virtuais - e é sobre esses delitos que se levanta, comercialmente preocupado, os ideais de mercado livre e propriedade.