Andamento do Projeto de Lei

Comissão Especial aprova Relatório

A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529/04, que "dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências", aprovou o Parecer da Relatora Dep. Manuela D'ávila com Substitutivo e Complementação de Voto. Os Deputados Paulo Roberto Pereira e Mauro Lopes apresentaram votos em separado.

http://intranet.camara.gov.br/sileg/integras/827318.pdf

Dep. Manuela D'ávila apresenta Relatório perante a Comissão Especial

A Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS) apresentou seu Relatório perante a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529/04, que "dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências". 

Veja o Relatório na íntegra:

http://intranet.camara.gov.br/sileg/integras/723100.pdf

Comissão aprova requerimento para realização de audiências públicas com juventudes

A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, que "dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências" aprovou requerimento do Dep. Lobbe Neto para a realização de audiências públicas, com as juventudes partidárias nos estados federados.

 

Comissão Especial designa Dep Manuela D'ávila como relatora do Estatuto da Juventude

A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, que "dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências", designou a   Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS) como Relatora do Projeto.

Comissão Especial é criada para apreciar PL 4.529/2004

Mesa da Câmara constitui Comissão Especial para apreciar o PL 4.529/2004, que cria o Estatuto da Juventude, por se tratar de Projeto que teria de tramitar em mais de três comissões de mérito. 

PL 4.529/2004 tem projetos apensados

Os Projetos de Lei 6923/2006; 27/2007;  280/2007 e 6010/200 tramitam em conjunto com o Projeto de Lei 4.529/2004 por tratarem de assuntos correlatos.

Comissão Especial apresenta Projeto de Lei 4.529/2004 que cria o Estatuto da Juventude

A Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude apresenta o Projeto de Lei 4.529/2004

http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=271219

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