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CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA

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CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
cidadania controle social transparência fiscalização
Resposta
12/07/12 18:03
Este tópico foi criado, com o objetivo de discutir temas relacionados ao Controle Social, abrangendo, Transparência, Fiscalização das Esferas de Governo, e Cidadania, de maneira Geral.

Estejam à vontade para propor assuntos, trazer notícias da atualidade.

O importante é APRENDERMOS com o debate de idéias, e quem sabe, construirmos soluções para os problemas localizados, e colocarmos-nos A DISPOR da Sociedade Brasileira, que é a nossa finalidade.

Silvia Gouvêa
São Paulo/SP

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Resposta
21/06/12 15:17 em resposta a SILVIA GOUVEA.
Olá Silvia,

Estou passando aqui para deixar o meu alô e dizer que, apesar da minha mínima participação efetiva em controle social, espero poder somar junto com todos aqueles interessados nesse assunto.

Saudação aos participantes.

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
cidadania controle social
Resposta
21/06/12 15:36 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).
Arthus,

Só o fato de você ter participado ativamente do EAD onde te conheci, e me incentivado, inclusive, a criar este grupo, creio que a sua participação no Controle Social já começou ANTES disso, quando você não é mero expectador das políticas governamentais, e sim, um a n a l i s a d o r de todo o ambiente que te cerca.

Então, Arthus, OUSO dizer, que você faz Controle Social sim!

E já te pergunto: qual é o assunto que mais te incomoda, quando se fala em Governo e Sociedade Brasileira?

Proponho que fique como uma pergunta para o grupo responder.

Silvia Gouvêa
São Paulo/SP

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Resposta
22/06/12 10:27 em resposta a SILVIA GOUVEA.
Bom dia, pessoal!

Só para efeito de reflexão, vou colocar uma frase que recebi por e-mail, e que acho bastante apropriada para este fórum. Silvia


“ De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto ”.



Rui Barbosa

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Resposta
22/06/12 12:47 em resposta a SILVIA GOUVEA.
Bom Dia a todos,
Creio que o assunto que mais me incomoda quando falamos do nosso Governo é a corrupção,pois como os bandidos que cometem crimes certos da impunidade,os parlamentares também o fazem pelo mesmo motivo,há muitos países em que o nível de corrupção no governo é quase zero,será que isso é um problema cultural nosso? Como eles que estão lá fazendo as leis e são corruptos vão poder cobrar algo da sociedade,ou até mesmo servir de exemplo a alguém? Os parlamentares caçoam do povo e a maioria do povo é indiferente ao assunto política. Vou terminando parabenizando minha colega de curso Silvia Gouvêa pela iniciativa.

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Resposta
22/06/12 13:42 em resposta a Priscila Da Dalt.
Patrícia, que prazer ter você aqui para debater conosco!

O EAD que fizemos juntas, de Educação Fiscal, foi uma "semente" que se desenvolveu no EAD de Controle Social, motivo de ter sido criado este fórum.

Priscila, realmente, a corrupção incomoda, mas vc disse bem, nós alimentamos essa prática abusiva. Nosso conhecido hábito de dar gorgetas é um exemplo disso.

Mas a luta deve ser permanente, nas pequenas e grandes coisas.

Veja a notícia de hoje, sobre o corte do "auxílio paletó", de R$ 20 mil reais, aos deputados estaduais de SP.

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/06/22/justica-de-sao-paulo-corta-auxilio-paleto-a-deputados-estaduais.htm

Abraaço.

Silvia Gouvêa

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Resposta
24/06/12 21:58 em resposta a SILVIA GOUVEA.
Não há justificativa no mundo para a corrupção. É o dinheiro de remédios, de escolas, de hospitais, de equipamentos que são subtraídos por meio deste crime.

Mas existe outro mal que eu coloco no mesmo nível. O acúmulo exorbitante de riquezas.

Nossa sociedade, eu inclusive, imersos nesse sistema capitalista, dos quais nos beneficiamos, somos tentados a acusar a corrupção de malefício maior à nossa sociedade do que o acúmulo exorbitante de riquezas. Nós erramos feio ao fazer isso. É o que penso. O acúmulo de riquezas, da mesma maneira, é um excesso que não compra remédios, nem escolas, nem hospitais, nem equipamentos, e ainda poderíamos apontar, numa análise mais radical, que é fruto da subtração do esforço de várias pessoas (a famosa mais-valia). Uma análise final talvez ainda nos revelasse que é a desigualdade que está por trás de nossos problemas, sendo o acúmulo excessivo de bens o auge da desigualdade.

Vocês já pensaram porque um político se corrompe? Não nos incomodamos que um empreendedor tenha riquezas ilimitadas, mas nos revoltamos contra a corrupção de pessoas como nós, pessoas do povo, que assumem o poder em nosso nome? Haveria corrupção se não houve desigualdade e insegurança social?

Acredito que podemos dar sugestões ao novo Código Comercial para fazer valer a FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, a FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. Está lá, no artigo sétimo ao projeto de lei que visa implantar o NOVO CÓDIGO COMERCIAL. Fiz minhas sugestões. Incentivo que vocês façam as suas.

Não defendo expropriação, nem estatização. Defendo que o dinheiro da empresa permaneça nela e, se desviado exageradamente para patrimônios particulares, que a ela retorne.

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Resposta
25/06/12 12:09 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).
Arthus,

Você argumentou muito bem, que, atrás da corrupção, vem, certamente, o acúmulo de riquezas irresponsável, eu diria.

Arthus, mas há luz no final do túnel. O próprio Imposto de Renda incentiva quem aplica no emprego, na cultura, no esporte.

Veja, ser rico não é o problema. Todo mundo aspira melhorar seus próprios rendimentos.

Problema é como se g a s t a o dinheiro, ou seja, as finanças pessoais precisam ser gerenciadas com responsabilidade também.

Já pensou uma pessoa irresponsável com suas finanças pessoais gerenciando dinheiro público ???

(Não vou citar, mas há casos na imprensa, recentes, que são exemplo disso).

Concluindo, melhorar essa situação significa MUDANÇA DE HÁBITO do brasileiro.

Aí que precisamos atuar, com nosso esclarecimento, foração de opinião, fiscalizadores etc.

Abraço.

Silvia

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Resposta
25/06/12 13:16 em resposta a SILVIA GOUVEA.
DESCULPE SILVIA, NÃO CONCORDO.

SER RICO É O PROBLEMA.


ABRAÇOS.

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Resposta
25/06/12 15:54 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).
Arthus,

Até compreendo sua "revolta", digamos assim, mas devemos conviver com as diferenças, querido.

As diferenças são salutares para a nossa vida, e para a Sociedade.

Se os ricos fossem banidos assim, qual critério você utilizaria para a distribuição de renda?

Seria uma volta às leis econômicas marxistas?

Reflita!

Abraço.

Silvia

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Resposta
25/06/12 16:31 em resposta a SILVIA GOUVEA.
Não se trata de revolta. Tenho certeza que existem pessoas que tem esse sentimento de revolta - talvez justamente - em relação à desigualdade que as assola, mas não é esse o meu caso.

Nem todas as diferenças tem a mesma natureza, colega Silvia. E já que falamos em natureza, existem diferenças que não são naturais. Existe uma diferença evidente entre um homem e uma mulher. Talvez possamos chamar essa diferença de natural, e é uma diferença que diz respeito à constituição biológica deles. Mas o fato de os homens serem mais valorizados do que as mulheres no mercado de trabalho - o que já está mudando radicalmente - é algo que não diz respeito ao domínio do "natural". Acredito que você concorde comigo quanto a isso.

Assim, creio firmemente que é puramente cultural e ideológico a crença de que a desigualdade de renda é salutar para a vida e para a sociedade. Não se trata de uma volta para as teorias marxistas. Talvez se trata de um avanço para elas. Em todo caso o comunismo nunca existiu, o estágio mais evoluído do socialismo no qual Marx acreditava. Os EUA talvez seriam o melhor lugar do mundo para uma virada dessas. Aqui seria difícil, seria uma nova Rússia, sendo otimista.

Mas defendo que o dinheiro permaneça nas empresas, não que saia delas. O excesso que iria para empresários, para seus patrimônios, ou para o empregado, deve permanecer na empresa, livrando-a de dívidas e más gestões. Posso estar errado. Mas você, com todo respeito, não me convenceu a mudar de opinião. Enquanto muitos vivem com muito pouco não acho justo que poucos vivam com quase tudo (no que diz respeito a capital, sobretudo o financeiro).

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Resposta
26/06/12 01:22 em resposta a SILVIA GOUVEA.
Silvia,

Gostaria de te dizer uma coisa importante.

Espero que não leve para o lado pessoal minhas colocações. Elas podem parecer agressivas, mas é apenas minha maneira "convencida" de apresentar minhas colocações. Afinal, temos que acreditar naquilo que dizemos não é mesmo? Tenho certeza que nós poderemos manter nossas discussões com opiniões contrárias, ainda que fervorosas, e manter a amizade.

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Resposta
26/06/12 11:49 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).
Bom dia!

Evidente, Arthus, nossas opiniões colocadas aqui, não têm nenhum cunho pessoal, afinal, é pra isso que estamos no site "E-Democracia" !

Arthus, você disse, num trecho final do seu post, que entendia como excesso, o lucro não aplicado no patrimônio, e aquele não distribuído aos empregados.

Vou te deixar um pouco mais triste, por que o excesso é muito maior do que parece. Diga-me quantas são as empresas que apuram custo dos seus serviços, como se deve? Poucas né? Inclusive repartições públicas!

Bem, continuando, na medida que vc não tem um custo apurado corretamente, sua margem de lucro, eu diria, é irreal.

Segundo ponto: onde existem empresas que produzam mercadorias e/ou serviços, existe riqueza, e paralelamente, a r r e c a d a ç ã o ...

Então, Arthus, difícil não dizer, enquanto há produção, alguém que se submete a um "patrão", ou a um "governo".

É obvio que existe falhas a serem sanadas, tanto nas empresas, quanto no governo.

Cada um, na sua tarefa, pode fazer muito por isso. Eu me considero parte integrante do governo (até me aposentar! rsrs), portanto, tenho o dever de fazer o meu trabalho, de forma a preservar o dinheiro público. Mas, há quem trabalhe na área privada, e que não está imune, por que também há falhas no seu cotidiano, não é? Caiu o sistema, não pode baixar do estoque, não pode vender (exemplo). É uma simples falha? Corrupção? E aí?

Hoje deixo por aí, Arthus, por que tenho que voltar para meu "dinheiro público" ! rsrs.

Abraço.

Silvia

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Resposta
27/06/12 16:41 em resposta a SILVIA GOUVEA.
Boa tarde!

Gente, seguindo a proposta inicial do fórum, o que me incomoda é a MISÉRIA !...

Digo a miséria da fome, das ruas, e por que não, a miséria da ignorância.

É uma população que me preocupa, por que vem crescendo, em rítmo galopante, nas últimas decadas.

Quando venho e volto do trabalho, passo pela região do Largo São Francisco.

É intrigante, para mim, ver a tão imponente qanto famosa Faculdade de Direito, cercada de mendigos enrrolados em panos, para se cobrir, entre crianças, velhos, animais e carroças....

É muito triste, e me sinto impotente, naquele momento, por que é o dilema: dar esmola para ele drogar-se na próxima esquina ? Abrir a bolsa para ser roubada no outro istaante?

Uma pessoa conhecida veio do Rio a São Paulo, para fazer um trabalho de conclusão de curso, com outros ^dois amigos. Eles fizeram uma "experiência": moraram nas ruas durante alguns dias. Um deles não aguentou a barra, voltou para o Rio. Os outros dois continuaraaaaaaam nas ruas por algum tempo.

Essa pessoa contou que sentiam falta do OLHAR das pessoas que passavam; que BEBEM para se esquentar, por que passam muito frio, e, quando a FOME bate, não há outro meio senão ROUBAR.

Eu trago isso para vocês, por que, os Cidadãos, o Governo e a Sociedade são responsáveis por esses irmãozinhos naa rua.

E o que podemos fazer para melhorar essa situação?

Conheci, num certo tempo passado, apesar que não físicamente, um "Centro de Convivência". São casinhas construídas dentro de um espaço, onde a população carente beneficiada, é oferecida moradia, com fogão, geladeira, banheiro, quarto, enfim, tudo o que ele precisa para ter uma vida digna. É exigido que ele limpe sua "casinha", e tranque quando sair de casa. Parece-me que também há um limite de tempo para moradia, para que o indivíduo busque ele mesmo, seu trabalho e seu sustento.

Este exemplo que dei parece uma "agulha no palheiro", mas é uma iniciativa PARTICULAR, conveniada com o governo local.

E você, como vê a solução para a miséria?

Abraço.

Silvia

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Resposta
28/06/12 00:28 em resposta a SILVIA GOUVEA.
Olá Silvia,
Creio que a solução para a miséria é a distribuição de renda,pois ainda continuamos no esquema piramide onde poucos tem muito e muitos tem pouco.Quero salientar que ninguém que mora nas ruas gosta de sua própria situação, porque há muitas pessoas que quando vêem um mendigo dizem que ele está ali porque quer,acredito que eles também tem indignação de sua condição mas não conseguem sair daquela situação sem ajuda.Trabalhei também próximo a esses "Centros de Convivência" gostei do projeto e acredito nele acho que deve ser ampliado para atender maior número de pessoas,e acredito que neles deve haver algum tipo de qualificação para o trabalho para os que estão ali retomarem suas vidas dando assim vez a outros que ainda estão na rua.Agora um fato interessante que presenciei lá no Centro é que não é fácil lidar com essas pessoas e quem trabalha la não pode desistir deles,vi muitos casos que os mendigos entravam roubavam as torneiras e chuveiros do local e vendiam e voltavam pras ruas.
A miséria é uma das coisas que destrói completamente o ser humano,por isso devemos cobrar algo dos governantes e mudar nossa atitude quando vemos um mendigo na rua.

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Resposta
28/06/12 13:44 em resposta a Priscila Da Dalt.
Patrícia, vamos ver se agora consigo postar, apesar que te mandei por email.

Quanto à distribuição de renda à população carente, o FUMCAD é um exemplo de mecanismo nos governos locais, que se presta a distribuir recursos a entidades ligadas à criança e aoadolescente, através de convênio firmados com a Prefeitura.

Problema está no gerenciamento do Fundo., quer dizer, o recurso arrecadado da pessoa física e/ou jurídica precisa ser efetivamente APLICADO nos projetos pre-cadastrados pelo Conselho da Criança e do Adolescente.

Infelizmente, há problemas nesse gerenciamento, tanto na parte do governo, como por parte da entidade.

Acho que o Controle Social (fiscalização do cidadão) deve agir mais, e isso vai muito além da Lei de Acesso à Informação.

PS: pouca gente sabe que os convênios com os entes públicos são regulados pela Lei de Licitações e Contratos, Lei 8.666/93.

Abraço.

Silvia

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
pnbl internet banda larga minicom anatel marco civil democracia participativa controle social consocial marco regulatorio
Resposta
28/06/12 23:25 em resposta a Priscila Da Dalt.
Priscila Da Dalt:
Olá Silvia,
Creio que a solução para a miséria é a distribuição de renda,pois ainda continuamos no esquema piramide onde poucos tem muito e muitos tem pouco.Quero salientar que ninguém que mora nas ruas gosta de sua própria situação, porque há muitas pessoas que quando vêem um mendigo dizem que ele está ali porque quer,acredito que eles também tem indignação de sua condição mas não conseguem sair daquela situação sem ajuda.Trabalhei também próximo a esses "Centros de Convivência" gostei do projeto e acredito nele acho que deve ser ampliado para atender maior número de pessoas,e acredito que neles deve haver algum tipo de qualificação para o trabalho para os que estão ali retomarem suas vidas dando assim vez a outros que ainda estão na rua.Agora um fato interessante que presenciei lá no Centro é que não é fácil lidar com essas pessoas e quem trabalha la não pode desistir deles,vi muitos casos que os mendigos entravam roubavam as torneiras e chuveiros do local e vendiam e voltavam pras ruas.
A miséria é uma das coisas que destrói completamente o ser humano,por isso devemos cobrar algo dos governantes e mudar nossa atitude quando vemos um mendigo na rua.


Priscila, qualquer replicação de modelo economico dentro deste sistema financeiro será incentivo ao consumo. Fato : Temos um problema grande de distribuição de renda, mas, acredito piamente que a solução não está em dar o peixe já cozido (ou frito), mas sim em dar a vara e ensinar a pescar. Resumo : EDUCAÇÃO.

Educação é transmitida pela comunicação, mas, o sistema mundial (não generalizando) de educação foi feito pra manter o proletário na linha, sob rédeas curtas, sendo assim, para tb mudar este cenário precisamos EXIGIR uma coisa vital : DEMOCRATIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES.

Peço ainda a atenção para a UNIVERSALIZAÇÃO DA BANDA LARGA COM GESTÃO PARTICIPATIVA, pois, internet é convergência de todos os meios.

Sem entrar muito no mérito, na consocial, as propostas que elevariam a banda larga como direito e com gestão participativa foram prejudicadas por algumas falhas, porém, muito mais importante do que o resultado da ConSocial é a apropriação da sociedade sobre este tema.

Sendo assim, compartilho com vcs esta premissa e vamos ao debate.

Abs e que bom ver o Arthus aqui de novo. Vamos juntos meu nobre e Silvia, que bom que vc abriu este debate de novo aqui.

Sigamos e vamos juntos, pq juntos somos FORTES

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Resposta
28/06/12 23:49 em resposta a Marcelo Saldanha.
Forte abraço Marcelo. Bom vê-lo aqui também.

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Resposta
29/06/12 12:20 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).
Bom dia!

Oba! Nada mais, nada menos que Marcelo Saldanha, no fórum?

Que ótimo, Marcelo! E já se conheciam Arthus e Marcelo ? Melhor ainda!

Marcelo, vc que tá por dentro do que já ocorreu nos debates da banda larga, como isso influencia não só na educação, como também saude, habitação,, assistencia cocial, finanças, esporte, cultura, enfim, tudo que afeta ao cidadão comum ?

Banda larga me faz lembrar Telecentros, Lan Houses, que necessitariam ser ampliados, e oficializados, já que a lan house seria uma ótima parceira do poder público nesse quesito.

Com relação a Telecentro, conheci um deles, em trabalho de auditoria num CEU, aqui em SP. Lembro que havia um agendamento de 1/2 hora, para cada pessoa.

Como vc vê, a coisa é bem ampla, ainda mais, se contar a rede pública, então, complicado, depende de execução contratual a contento, empresa idônea, etc.

Abraço.

Silvia

RE: CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA
Resposta
30/06/12 10:14 em resposta a SILVIA GOUVEA.
SILVIA GOUVEA:
Bom dia!

Oba! Nada mais, nada menos que Marcelo Saldanha, no fórum?

Que ótimo, Marcelo! E já se conheciam Arthus e Marcelo ? Melhor ainda!

Marcelo, vc que tá por dentro do que já ocorreu nos debates da banda larga, como isso influencia não só na educação, como também saude, habitação,, assistencia cocial, finanças, esporte, cultura, enfim, tudo que afeta ao cidadão comum ?

Banda larga me faz lembrar Telecentros, Lan Houses, que necessitariam ser ampliados, e oficializados, já que a lan house seria uma ótima parceira do poder público nesse quesito.

Com relação a Telecentro, conheci um deles, em trabalho de auditoria num CEU, aqui em SP. Lembro que havia um agendamento de 1/2 hora, para cada pessoa.

Como vc vê, a coisa é bem ampla, ainda mais, se contar a rede pública, então, complicado, depende de execução contratual a contento, empresa idônea, etc.

Abraço.

Silvia


Vamos lá Silvia : Farei um alinhamento rápido em tópicos :

1 - Banda Larga é direito humano fundamental, decretado pela ONU ano passado e no Brasil o governo ainda prende esta pauta onde já temos PEC pra instituí-la tb como direito, apesar de hj ela já ser considerada serviço essencial.
2 - O Governo teima em deixar a banda larga como um serviço privado, oque a descaracteriza totalmente como direito e deixa margem para auto regulação do mercado. Basta ver a qualidade e a abrangência, com ressalvas de que a queda dos preços estão atreladas a pacotes de internet para pobres, ou seja, com franquia de download de dados restritiva e excludente, bem como redução de velocidades pós franquia estourada.
3 - Programa Telecentros.Br é uma vitória conquistada em 2009, porém, assim como todas as políticas publicas do MiniCom que toam o Digital, estão em perigo imediato.
a) PNBL : privatizado pelas teles, onde o governo só faz doar recursos públicos pra fins privados e as contrapartidas quase inexistentes
b) Cidades Digitais : Foram feitos 2 editais, um pelo MCTI e outro pelo MiniCom. As premissas são desastrosas : as redes serão somente para uso de e-gov e hotspots (sinal aberto em locais públicos), o gestor da rede será somente o prefeito e está permitido dar as redes publicas em concessão para as teles explorarem comercialmente, na troca de darem manutenção e interligar os pontos públicos
c) Telecentros.Br : 3 anos de atrasos, contratos mal feitos com os fornecedores e um problema sério para se fazer a gestão do programa; resultado, mais de 5 mil telecentros funcionando a meia boca. Vide : http://forumdainternet.cgi.br/2011/10/05/o-plano-nacional-de-banda-larga-e-o-programa-de-inclusao-digital-telecentros-br/
d) Software Livre : Temos a vitória do Portal do Software Publico, mas, o próprio governo federal ainda compra software proprietário e estados e municípios ainda pecam por não aderir as plataformas livres, oque abre espaço para editais superfaturados e uma falta de continuidade e gestão integrada que prejudica o desenvolvimento da maquina publica.
e) Cultura Digital : A industria do entretenimento vs. cultura, nesta briga estamos perdendo aos pouco,mas, a resistência ainda é grande e acho que teremos reviravolta, mas depende de vontade política tb.
f) Marco Civil da Internet : Quase o mesmo caso da cultura digital, algumas batalhas perdidas, mas, a pressão tb está grande e depende de vontade política.


Falado isso, basta resumirmos que se não democratizarmos as comunicações, que inclui a internet como fator de convergência de todas as mídias, o Brasil perderá, na verdade a sociedade perderá e pagaremos um preço muito caro por isso.

Vemos a educação como instituição falida, onde os alunos não têm mais motivação. As escolas estão perdendo para os games e para a internet. isso quando não é pras drogas e para a bandidagem (fator de exclusão de acesso as políticas publicas e aos direitos).

Nas demais áreas as TICs desenvolvem seu papel como fator de interação,mas, pra isso os governos precisam abrir mão do poder absoluto e partir para Gov 2.0. Uma democracia mais participativa.

Por fim e aqui vai a nossa causa, temos que abrir espaço para que outros tipos de provimento a internet existam, não dá mais pra acatar um modelo excludente,mercantilista e altamente controlador via oligopólios que só prezam pelo lucro e nada têm de compromisso com o social, fato este que é obrigação do Estado segundo a própria lei geral de telecomunicações, que diz no sei Artigo 65 : § 1° Não serão deixadas à exploração apenas em regime privado as modalidades de serviço de interesse coletivo que, sendo essenciais, estejam sujeitas a deveres de universalização.

Oque quero dizer é que as redes precisam ser publicas (não quer dizer restatização) via concessão, que precisam ter gestão participativa e que as cidades digitais sejam populadas por provedores comunitários, onde as finalidades sociais serão premissas e garantidoras de direitos.

Acho que é isso, mas, podemos ir tirando eventuais duvidas, já que o tema aborda legislação e um toque tecnológico.

abs e sigamos

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