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Combate ao Trabalho Escravo

Combate ao Trabalho Escravo

Comunidade criada com o objetivo de retomar o debate da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 contra o Trabalho Escravo.

Debate Virtual

  1. Discussão da proposição

    Fase Encerrada

  2. Votação da proposição, em 2º turno, no Plenário

    Fase Atual

Eventos

Parlamentares defendem PEC do Trabalho Escravo e política de cotas para negros

Deputados e senadores defenderam nesta segunda-feira (28) a aprovação, pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição [PEC 438/01] do Trabalho Escravo e a política de cotas [PL 73/99] para negros nas universidades, ambos já aprovados pela Câmara e em tramitação no Senado.

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Conteúdo

Marco Maia confirma votação da PEC do Trabalho Escravo, com ou sem acordo

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, afirmou há pouco que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo será votada hoje pelo Plenário mesmo que não haja acordo.

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Notícias

Marco Maia confirma votação da PEC do Trabalho Escravo, com ou sem acordo

Agência Câmara

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, afirmou há pouco que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo será votada hoje pelo Plenário mesmo que não haja acordo.

“A minha intenção é colocar em votação em sessão extraordinária. Concordo que precisamos definir melhor o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista”, afirmou o presidente. Segundo ele, as posições radicais a favor e contra o texto atual não vão adiar a data da votação.

Questionado sobre a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 557/12, que proíbe o pagamento de ajuda de custo ou de indenização a deputados federais e senadores no início ou no fim das sessões legislativas ordinárias, Marco Maia disse que não é prioritária. “Há outras prioridades, como a PEC do Trabalho Escravo e os royalties do petróleo”, disse.

Marco Maia elogiou as medidas adotadas pelo governo ontem de redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de carros e do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito de pessoas físicas. “Essas medidas colocam mais dinheiro na mão do trabalhador, para que ele possa fazer a compra de seu carro novo”, disse. Mais cedo, Marco Maia recebeu o presidente da Hyundai no Brasil, Chang Kyun Han.


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O Presidente da CDMH, Dep. Domingos Dutra fala sobre Trabalho Escravo

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