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Cargo/ Eleição/ Nomeação- mudança em Poder/ Controle- UM ASSUNTO DOS EIXOS

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Cargo/ Eleição/ Nomeação- mudança em Poder/ Controle- UM ASSUNTO DOS EIXOS
consocial eleição e-democracia um assunto dos eixos nomeação poder público
Resposta
27/04/12 12:46
Olá a todos. Vocês devem ter percebido que foi feito um tópico com um resumo para cada EIXO e suas propostas. Essas propostas foram “enxugadas” e agrupadas, para melhor entendimento.


Durante essa atividade de agrupamento das propostas de cada EIXO, constatei 04 assuntos que estavam sendo tratados em cada EIXO. São eles:

I – CRIAÇÃO OU FORTALECIMENTO DE INSTITUIÇÕES/ MECANISMOS

II – MÍDIAS / PUBLICIDADE / PARTICIPAÇÃO DIRETA DO CIDADÃO

III – MEDIDAS EDUCATIVAS

IV – REQUISITOS PARA CARGO E ELEIÇÃO/ MUDANÇA NA ATUAÇÃO DOS PODERES E NOS SEUS CONTROLES



Agora, em relação a um desses assuntos, “REQUISITOS PARA CARGO E ELEIÇÃO/ MUDANÇA NA ATUAÇÃO DOS PODERES E NOS SEUS CONTROLES" - ASSUNTO IV, fiz um novo agrupamento das propostas que tratam desse assunto e espero, sinceramente, que como os resumos, sejam úteis ao colegas. Alerto que lembrem que esse assunto, “REQUISITOS PARA CARGO E ELEIÇÃO/ MUDANÇA NA ATUAÇÃO DOS PODERES E NOS SEUS CONTROLES", perpassa os 04 EIXOS TEMÁTICOS.

Para quem se interessar em saber da onde estou tirando cada proposta, saiba que colocarei o número dos eixos em parênteses da seguinte forma: (1) para o EIXO 1; (2) para o EIXO 2; (3) para o EIXO 3; (4) para o EIXO 4. Também mencionarei o número da proposta de modo que. representarei cada proposta em colchetes, numerando-as quanto a posição na votação, de modo que, por exemplo, a proposta 5, a 6, a 7 e a 8 (que são, respectivamente, a quinta, a sexta, a sétima e a oitava proposta mais votada de um Eixo qualquer) fiquem assim: [5], [6], [7], [8].

CARGO/ ELEIÇÃO/ NOMEAÇÃO- MUDANÇA EM PODER/ CONTROLE- UM ASSUNTO DOS EIXOS
consocial eleição e-democracia um assunto dos eixos nomeação poder público
Resposta
09/05/12 15:09 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).

REQUISITOS PARA CARGO E ELEIÇÃO/ MUDANÇA NA ATUAÇÃO DOS PODERES E NOS SEUS CONTROLES – ASSUNTO IV





PROCESSOS DE ELEIÇÃO OU NOMEAÇÃO E REQUISITOS PARA AS RESPECTIVAS CANDIDATURAS/ POSSES

- (2) [13] Secretários indicados através do Conselho Gestor de Políticas Públicas e demitidos através dos conselhos.

- (3) [1] Requisito para ser da Presidência dos Conselhos

- (3) [3] Requisito para ser conselheiro

- (3) [5] Eleição de conselheiro em fórum independente do Poder Público

- (3) [8] Proibido conselheiro com vínculo governamental

- (3) [14] Proibido que membro de governo acumule cargos de conselheiro

- (4) [4] Apenas uma reeleição para o Legislativo

- (4) [9] Financiamento exclusivamente público de campanha, cota igualitária e punições (suspensão dos direitos políticos aos financiados e multa aos financiadores)

- (4) [16] Fim das indicações políticas para cargos públicos de gestão, técnicos e administrativos

- (4) [17] Processo seletivo interno para cargos de gestão de 4 em 4 anos, por meritocracia, Plano de Carreira de Gestão, respeitando todos os servidores


MUDANÇA NA ATUAÇÃO DOS PODERES E NA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DOS PODERES

- (2) [17] Extinção das emendas parlamentares (essa é complexa; fiquei sem entender)

- (4) [2] Abolir o voto secreto no legislativo

- (4) [5] Extinguir ministros e conselheiros. Crimes e improbidades cabem ao Judiciário e avaliação do governo ao Conselho Gestor de Políticas Públicas ou ao Legislativo

- (4) [6] Competência de analisar evolução patrimonial/ da renda, de servidores e detentores de mandato: ser obrigatória e passar dos TCs para a Receita e MP (análise de crescimento percentual da renda/ patrimônio desde a posse, do maior ao menor crescimento.

- (4) [10] limitação de assesssores, fim do auxílio-moradia, alimentação e outros direitos como 14º e 15º salários, a políticos/ magistrados.

- (4) [19] Mobilizar a sociedade para mudanças constitucionais e dar competência a órgãos de controle (VER) para investigação de parlamentares, cabendo ao STF apenas competência exclusiva para investigar Presidente da República.

RE: Cargo/ Eleição/ Nomeação- mudança em Poder/ Controle- UM ASSUNTO DOS EI
Resposta
10/05/12 18:21 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).
Amigos, gostaria de propor à CGU que criasse um grupo de discussão com todos os emails dos participantes para a gente já iniciar a discussão das propostas!!! é possível?

e sobre o grupo de discussão?

Excelente resumo, Arthus,

sobre as emendas parlamentares a idéia é evitar a corrupção porque, em regra, os parlamentares exigem propina para fazer emendas para os municípios. Precisamos encontrar outro meio para levar as necessidades dos municípios ao orçamento da união, de preferência orçamento participativo consolidado eletronicamente.