Prezados, solicito que seja incluí na proposta que a composição deste conselho guarde a proporcionalidade de 60% para representantes da sociedade civil organizada.

Essa proposta é ótima, mas precisamos nos atentar quanto a questão dos conselhos, hoje temos muitos conselhos, no entanto pessoas "população" não sabem como fazer a fiscalização, muitas vezes os conselhos são criados pelos gestores apenas pra dizer "estamos cumprindo as determinações", no entanto todos os conselheiros são indicados pelos gestores para burlar o processo de fiscalização. Então precisamos não só do conselho mas de orientação jurídica para os conselheiros cumprirem com seu papel.

Olá Liliane, como vai?

Seu ponto é bastante pertinente, porém, nesta etapa, o objetivo é melhorar a redação das propostas listadas neste mural.

Neste momento não serão aceitas novas propostas ou mudanças no escopo ou ideia original, mas sim pequenos ajustes na redação para que a proposta seja facilmente compreendida por qualquer pessoa.

Sendo assim, você gostaria de sugerir uma mudança na redação da proposta apresentada aqui?

Abraços,
Mariana kz
mediadora da Consocial Virtual - eixo 2

prezada Mariana, acho que você esqueceu de incluir a proporcionalidade reservada à sociedade civil organizada. Ainda realizai uma mudança acerca da fiscalização de licitasções e contratos administrativos para compras públicas, por entender ser mais abrangente, englobando também os procedimentos de compras que não são feitos por licitações.

Segue proposta de nova redação.

PROPOSTA CV 2.18 - Criar e regulamentar em todos os entes da federação (União, Estado, Distrito Federal e Municípios), o Conselho de Transparência pública e controle social, composto por representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de políticas públicas, reservada a proporção de 60% da sua composição e a presidência, para os representantes da sociedade civil organizada, contendo dentre seus objetivos, a fiscalização de todos os processos de compras públicas e publicidade.

SALVE O CONTROLE SOCIAL!!!