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Financiamento Público de Campanha
corrupção financiamento público de campanha eleição
Resposta
19/03/12 19:02
Ter ganho em alguma coisa implica, para muitas pessoas, em perda em outro aspecto. Mas eu prefiro lembrar a célebre frase de Newton de que na Natureza nada se perde, nada se ganha, tudo se transforma. As vozes que se levantam contra o Financiamento Público de Campanha dizem que seria custoso manter um sistema desse tipo. Penso, entretanto, que essa transformação não representa nenhuma perda e - diferentemente de Newton - vejo que seria um ganho.

O dinheiro que o país gastará com tal financiamento é, a meu ver, menor do que aquele subtraído pela corrupção e suas consequências (dinheiro desviado que iria para educação, para compra de remédios, etc). Sinceramente gostaria de dados concretos para apoiar essas idéias. Talvez possamos fazer isso nesse fórum, baseado em fontes confiáveis, ainda que por meio do buscador.

Na minha opinião, os efeitos do financiamento público de campanha seriam: lobby do povo e não de "homens-influentes"; poder do povo influenciando os políticos e não vontades elitistas; políticos do povo; dentre outras.

Financiamento Público: na minha opinião, o único modo de defender os interesses do povo, o que, para mim, é sinônimo de combate à corrupção.

Financiamento Público de Campanha
financiamento público de campanha
Resposta
21/03/12 14:05 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).
Eu não sou nenhum especialista no assunto, mas lembro de um autor, que vou chamar de X. (para não citar nomes), que fala sobre a reprodução social, mostrando as interconexões que se apresentam no nosso mundo social, político, econômico, cultural, de modo que aquilo que imaginamos como um erro ou defeito do sistema serve, na verdade, à manutenção do sistema. Isso é verdade em relação às pessoas que vivem em periferias, enquanto outras vivem da especulação imobiliária, em relação ao crime generalizado, mas que representa um mercado informal e ilegal poderosíssimo e riquíssimo que mobiliza consumo de drogas, venda de armas, etc, etc, e etc.

Não lembro se o autor chega a defender o Financiamento Público de Campanha. Mas lendo o livro eu me convenci de que é o melhor caminho.

Outros autores falam sobre a nossa quase impossibilidade de autodeterminação num mundo globalizado em que os novos insumos (o capital especulativo) somem de uma ora para outra se os governos não funcionam de acordo com as diretrizes imperialistas.

Diante dessas rápidas considerações chego a duas conclusões. Primeiro: é preciso uma modificação do sistema, já que atacar as consequências é um erro, só punir é um erro, pois trata-se de uma erva daninha que morre hoje, renasce amanhã, morre hoje, renasce amanhã e assim sucessivamente. O Financiamento Público de Campanha é uma mudança possível no nível político. Segundo: É preciso um sistema de esquerda porque, se vivemos num mundo de direita (capitalista), devemos fazer um contraponto, uma balança justa. Se vivêssemos num pais socialista, nos seria necessário, nesse caso, um sistema de direita. Mas vivemos num mundo capitalista (e não se trata aqui de fazer crítica a isso) e, então, medidas de esquerda, como um Financiamento Público, se fazem necessárias.

Contra o poder do capital especulativo, contra os problemas estruturais pouca coisa se pode fazer. Mas devemos fazer frente a isso e, quem sabe, mudar as regras do jogo. Se vivemos sobre as regras do mercado não podemos permitir que a governabilidade esteja suscetível a elas.

RE: Financiamento Público de Campanha
financiamento público campanha
Resposta
19/03/12 19:54 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).
Oi, Arthus!

Bacana ler suas reflexões. Queria te pedir um favor: como essa Conferência Virtual está reunindo pessoas muito diferentes, sendo que várias delas nunca participaram de um processo parecido, é necessário explicitarmos nosso entendimento sobre os conceitos que tratamos aqui. Quanto mais gente entender do que estamos falando, mais efeito e adesão haverão para as nossas propostas.

Sendo assim, peço que você descreva pra gente o que é financiamento público de campanha, do seu ponto de vista. Pode ser?

Um abraço,
Isis
Mediadora da Consocial Virtual - Eixo 4

Financiamento Público de Campanha
Resposta
20/03/12 11:32 em resposta a Isis Soares.
Olá Isis, olá pessoal,

Claro! Tentarei explicar esses conceitos. Mas acho importante advertir que não sei muita coisa sobre o assunto, não sou nenhum especialista. Se vocês quiserem minimamente entender o assunto podem ir à Wikipedia e "buscar" a expressão "Financiamento Público de Campanhas". Admito que deve ser um tema muito complicado e já vou dizer o porquê.

Basicamente entendo que tal financiamento seja uma forma única de financiar campanhas por meio recursos públicos, ou seja, aquelas propagandas na televisão, comícios, propaganda em folhetos, enfim, tudo isso, a princípio, tudo que esteja relacionado à campanha eleitoral, poderia ter de ser pago com dinheiro público. Entretanto, não vejo que obrigatoriamente que tudo deva ser pago com dinheiro público (sei lá, às vezes, se poderia deixar que os partidos arrecadassem, mas se estabelecesse um teto para isso - talvez isso até já exista, não sei, mas o importante dessa medida, vejo eu, seria proporcionar igualdade de condições econômicas entre os partidos e os candidatos. Repito: IGUALDADE de condições econômicas entre os partidos E entre os candidatos.

Aí começam os problemas...

RE: Financiamento Público de Campanha
Resposta
20/03/12 11:30 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).
Existem muitos partidos - o que é necessário para a democracia. Então: como distribuir recursos para tantos partidos?

UM FUNDO ÚNICO (ou não) PARA O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA
Resposta
20/03/12 11:41 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).
A criação de um Fundo - seja apenas nacional ou, separadamente, federal, estadual e municipal - destinado a arrecadação do dinheiro a ser repartido de forma igualitária ou equânime para o financiamento das campanhas eleitorais seria algo importante. Entendo que seria equânime se, por exemplo, se fixasse um teto para o partidos e o dinheiro arrecadado servisse aos outros partidos que ou não atingiram o teto especificado ou encontram-se menos providos de recursos.

Como disse, não sou especialista, mas imagino que um Fundo Nacional exigisse um fiscalização mais focada em apenas um âmbito. Por outro lado não sei se isso de alguma forma afetaria a distribuição da soberania nacional entre os vários entes federados, se de alguma forma esse Fundo limitaria essa divisão mais descentralizada do poder. Por outro lado, imagino, e posso estar enganado, que vários fundos exigissem grande aparato de fiscalização.

RE: Financiamento Público de Campanha
Resposta
20/03/12 15:45 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).
No meu entendimento, o financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais talvez seja a proposta mais importante a ser defendida não só neste eixo (4), mas em toda a CONSOCIAL, dada a abrangência e repercussão de seus efeitos por toda a estrutura dos poderes Executivo e Legislativo nos seus 3 níveis (municipal, estadual e federal).
Sua principal virtude é justamente procurar cortar o vínculo existente entre financiador e financiado, onde o primeiro direcionaria a atuação do segundo conforme seus interesses. O financiador, em última análise, seria o verdadeiro “dono” do mandato, e o eleito, apenas o seu preposto. Nesse esquema, o voto popular seria somente uma formalidade para legitimar (e encobrir) a promíscua relação entre o poder econômico e o poder público, fonte de onde se origina toda a corrupção.

RE: Financiamento Público de Campanha
Resposta
20/03/12 16:10 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).
Da forma que se faz politica hoje onde o abuso do poder econômico e o acesso ao suporte de campanha que é negociado com alguém ou alguma instituição tais como igrejas, sindicatos, empreiteiras, etc; não vai se alterar muito se o dinheiro vier dos cofres públicos já que os mesmos se abastecem a muito tempo nesta fonte.
O financiamento exclusivamente público facilitária o acesso de classes menos favorecidas nos cargos de representatividade?
Certamente que não.

RE: Financiamento Público de Campanha
Resposta
20/03/12 16:23 em resposta a WILLIAN SILVA MARIO.
Acho sua posição muito pertinente.

Mas te devolvo a pergunta:

De que modo o financiamento público de campanha poderia favorecer a representatividade das classes menos favorecidas?

Pois não acho que o modelo atual o faça. Que modelo o faria então?

Você fala sobre o suporte que certas instituições dão a campanhas eleitorais. O financiamento público não poderia justamente acabar com isso?

RE: Financiamento Público de Campanha
Resposta
20/03/12 16:23 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).
concordo com vc

RE: Financiamento Público de Campanha
Resposta
20/03/12 16:33 em resposta a lenira rueda almeida.
Talvez o financiamento Público ajude a equiparar as Campanhas, nivelando-as e evitando os abusos econômicos até então cometidos. No entanto a grande questão talvez não seja o financiamento mas, os mecanismos de fiscalização e controle, ainda existe limitações estruturais e uma ausência de vontade de fazer as coisas funcionarem. A nossa legislação é frágil e a organização judiciária flexível.

RE: Financiamento Público de Campanha
Resposta
20/03/12 16:51 em resposta a Ana Neide de Barros.
Olá Ana Neide.

Respeito sua opinião, mas penso exatamente o contrário. Como expus antes, vejo que punir, controlar, é necessário, mas não é a solução. A solução é, a meu ver, como em muitos casos, a prevenção. O problema é estrutural e, se não mudarmos a estrutura, ele reaparecerá como erva daninha.

RE: Financiamento Público de Campanha
Resposta
21/03/12 15:56 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).
Primeiramente diminuindo o numero de partidos, tem mais de 20, poderia ter no maximo 5 partidos diferentes, dificultar ao maximo a criação de novos partidos, e ai sim, com financiamento publico de campanha repartir para cada um dos partidos as partes iguais dos recursos não importando o tamanho do Partido, nem se teriam mais ou menos pessoas eleitas, pois só assim, haveria igualdade na disputa Arthur.

RE: Financiamento Público de Campanha
Resposta
26/03/12 12:39 em resposta a Rinaldo Moreira da Nóbrega.
Olá Rinaldo,é, você pode ter razão. Apesar de nossa Constituição defender o pluralismo político, ela não fala nada de "explosão demográfica de partidos políticos"...

Dentro de um mesmo partido há diferentes opiniões, diferentes "facções", ninguém precisa pensar igual. De modo que pode ser que haja, realmente, um exagero de quantidade de partidos.

RE: Financiamento Público de Campanha
Resposta
29/03/12 16:48 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).
Prezado Arthus.
Boa tarde.
Concordo contigo. Entretanto, entendo que hoje já existe o financiamento público de campanha. A diferença é que este financiamento é feito de forma indireta pelo estado. Ou seja, toda destinação do imposto de renda devido pelas empresas ou pessoas físicas é feita pelas empresas (privadas), mas com o dinheiro que é público, pois deveria ser recolhido aos cofres do governo. Hoje, quem escolhe quem vai representá-los (quem lhes destina o dinheiro) são as empresas privadas com o dinheiro que é público, pois deveria ir para os cofres públicos.
O dinheiro privado que financia campanhas,sem que esteja declarado no Imposto de Renda, provavelmente vai para o caixa 2. Não acompanho muito a questão da movimentação das campanhas. Mas, acompanho a forma legal do financiamento delas.

É importante trabalhar com a semiologia dos termos também. O financiamento público direto das campanhas eleitorais, creio, facilitará a compreensão por parte do povo, sobre a forma de participação no processo eleitoral, o que o tornará mais imparcial e possibilitará uma forma menos desigual de participação eletiva de quaisquer cidadãos,com recursos distribuídos proporcional e igualitariamente pelo Estado. E, não pelas empresas que destinam os recursos públicos antes que eles cheguem ao seu destino.

RE: Financiamento Público de Campanha
Resposta
29/03/12 16:52 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).
De pleno acordo.
Acrescento é cultural que potencializa a cultura das vicissitudes em detrimento da cultura das virtudes.
Há nítida confusão por parte de inúmeros atores públicos com relação à interpretação do que é cultura com fundamento em vicissitudes e cultura com fundamentos em virtudes.
Isto precisa ser trabalhado dentro dos Conselhos dos diversos ramos das atividades públicas.

RE: Financiamento Público de Campanha
Resposta
30/03/12 11:12 em resposta a Maria de Lurdes Ceccagno Cassol.
Eu não entendi muito bem Maria sua explicação de que já existe o financiamento público de campanha. Isso se explica, certamente, porque, de fato, não sou um conhecedor profundo do tema. Mas pelo que vi de suas demais exposições, creio que concordamos sobre o assunto e é ótimo que nos apoiemos em nossas idéias, o que permitirá que elas ganhem força na fase de votação das propostas.

Creio que acreditamos que qualquer cidadão minimamente esclarecido perceba que essa relação entre políticos e financiadores de campanha (seja esse financiamento legal ou ilegal) parece não favorecer ao interesse geral, ao interesse público.

RE: Financiamento Público de Campanha
Resposta
30/03/12 11:47 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).
Oi, Arthus e Maria de Lurdes!

Um dos nossos objetivos nessa Conferência Virtual é conseguir sintetizar as ideias, de modo que elas se transformem em propostas/diretrizes para a elaboração do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

Sendo assim, pediria que vocês organizem a ideia que apresenta acima, de modo que se ela se torne:

- Sintética: ou seja, que explique os aspectos principais da ideia apresentada, aquilo que realmente é indispensável. Uma proposta/diretriz de poucas linhas costuma ter mais impacto e mais adesão dos demais participantes.

- Auto-explicativa: uma boa proposta/diretriz permite que, mesmo quem não participou da discussão do assunto, compreenda o que está sendo apresentado.

- Formulada para o âmbito nacional: é fundamental lembrarmos que essa Conferência Virtual é uma etapa preparatória para a etapa nacional. Sendo assim, as propostas precisam dar conta de um contexto de país, e não apenas de uma determinada região.

Se elaborada em conformidade com os padrões acima até o dia 01/04, ela será encaminhada pra etapa de Seleção de Propostas, que terá início no próximo dia 02 de abril. Certo?

abs,
Isis Soares
mediadora da Consocial Virtual - eixo 4

RE: Financiamento Público de Campanha
Resposta
30/03/12 12:05 em resposta a Isis Soares.
Olá Isis,

Minha proposta é basicamente:

PROPOSTA1: Financiamento Público Integral das Campanhas, com criação de um Fundo responsável pela captação de todo o recurso destinado a campanhas eleitorais. Os recursos seriam distribuídos de forma igualitária. O tempo de televisão para os partidos seria obrigatoriamente igualitário (a quantidade de partidos na coligação DEVE influir no cálculo do tempo).

PROPOSTA2: Financiamento Público Parcial de Campanhas destinado ao partidos de menor capacidade econômica, atribuindo-se um teto para as Campanhas Eleitorais. O citado Fundo também seria criado nesse caso. A regra para o tempo na TV também se aplicaria.

PROPOSTA3: Outras formas de Financiamento Público de Campanha que visem a equidade entre os partidos na disputa eleitoral E/OU, acima de tudo, impeçam que a influência do poder econômico influa não só no resultado do processo eleitoral, mas no próprio mandato após a posse / diplomação.



Ísis, se não puder colocar as três propostas, ou arrumá-las em uma só, A PROPOSTA 3 PARECE SER A MAIS ADEQUADA, POR, INCLUSIVE, REPRESENTAR AS DEMAIS. ABRAÇO.

RE: Financiamento Público de Campanha
Resposta
30/03/12 12:07 em resposta a Arthus K. F. Hoelz (todos os direitos reservados).
Prezado Arthus.
Bom dia.
Sim, concordamos. sobre o tema.
Também não acompanho a prestação de contas de campanha diretamente.
Mas, o o financiamento público de campanha já existe. Só que a forma deste financiamento é indireta pelo estado.
As pessoas físicas e empresas privadas que fazem as "doações" de campanha, deduzem este valor do imposto de renda.E,portanto, são recursos públicos, cujo destino é escolhido por quem "doa" e não pelo Estado que é o legítimo credor do imposto devido.
Para poder deduzir este valor de seu imposto de renda, todo valor "doado" ao candidato que ele próprio escolhe para representar SEUS interesses, tem que ser declarado no Imposto de Renda. Estes recursos,dificilmente farão parte do caixa dois de campanha.
A forma atual de financiamento público indireto de campanha pelo Estado, premia a prática do clientelismo, do " toma lá da, dá cá".
O financiamento público indireto de campanha, possibilita que o doador escolha quanto quer doar e para quem quer "doar" os recursos que são devidos ao imposto de renda, e, portanto, recursos públicos.
Já, no financiamento direto de campanha pelo Estado, o imposto devido pela pessoa física ou jurídica, dos doadores / financiadores das campanhas eleitorais, não mais serão dedutíveis do imposto de renda. Eles deverão ser recolhidos aos cofres públicos.
Por sua vez, o Estado deve criar regras de distribuição proporcional e igualitária a todos os candidatos, possibilitando maior igualdade de condições na participação dos pleitos eleitorais, a todos os cidadãos.
Assim, proponho que seja criada uma Agenda sobre o assunto, na mídia, esclarecendo o cidadão sobre a diferença do financiamento público de campanha que já existe,mas ele é indireto pelo Estado ou direto pela iniciativa privada,mas com recursos públicos.

Concordo com toda tua exposição com relação a este assunto.

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