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Catástrofes Climáticas

Catástrofes Climáticas

Comunidade criada com o objetivo de discutir com a sociedade propostas relacionadas às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas. (ENCERRADA)

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Última atualização 25/11/10

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Referências

Nome		Data de alteração	Visitas

- Lei nº 10.954, de 29 de Setembro de 2004		27/09/11	194
Alagoas - Lei n.º 6.171, de 31 de julho de 2000		27/09/11	57
Bahia - Lei nº 12.050 de 07 de janeiro de 2011		27/09/11	84
Decreto nº 5.376, de 17 de Fevereiro de 2005		27/09/11	100
Decreto nº 6.263, de 21 de Novembro de 2007		27/09/11	107
Decreto nº 7.257, de 4 de Agosto de 2010		27/09/11	89
Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010		27/09/11	117
Rio Grande do Sul - Decreto nº 45.745, de 09 de julho de 2008		27/09/11	80
São Paulo - Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009		27/09/11	87

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